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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:09
Justiça mantém multa aplicada à operadora de telefonia
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:38
Justiça mantém multa aplicada à operadora de telefonia
A multa foi decorrente de um processo administrativo em que a operadora se recusou a reparar o vício de um produto fornecido por ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:48
Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia
O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Administrativo. Telecomunicações. Telefonia Fixa.
Ação Civil Pública. Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
Após o processo de privatização que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
o consumidor em relação ao serviço prestado pela operadora por longo lapso temporal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:20
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
Será aplicada multa diária no valor de R$ 200 reais, caso a TIM descumpra a determinação que a
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:01
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
Valor fixado em R$ 140 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:30
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
Verificadas irregularidades contra consumidores.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:01
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:49
Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental
Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:25
Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas
Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:45
Juizados especiais da Fazenda Pública. Administrativo. Multa de trânsito.
Ausência de notificação prévia. Nulidade do auto de infração. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:40
Telefonia. Consumidor.
Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.